Termos de Uso — 59.730.773 MARCOS XAVIER SANTOS

Termos de Uso

Última atualização: 06 de dezembro de 2025

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e uso do site da empresa 59.730.773 MARCOS XAVIER SANTOS, disponível em https://marcosxaviersantos.online/pneus/ (“Site”). Ao acessar ou utilizar este Site, você concorda integralmente com estes Termos.

1. Dados da empresa

  • Razão Social: 59.730.773 MARCOS XAVIER SANTOS
  • CNPJ: 59.730.773/0001-76
  • Endereço: Rua Francisco José Gonçalves, 205 – Centro – Feira Grande – AL – 57340-000 – Brasil
  • E-mail de contato: danielaraujorufino18@gmail.com

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do Site, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize o Site.

3. Uso permitido do site

O usuário compromete-se a utilizar o Site apenas para fins lícitos. É proibido:

  • Praticar fraudes ou atos ilícitos;
  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
  • Utilizar dados de terceiros sem permissão;
  • Copiar, modificar ou distribuir conteúdo sem autorização.

4. Conteúdo e informações

As informações disponibilizadas no Site possuem caráter informativo. Empenhamos esforços para manter dados atualizados, porém podem ocorrer ajustes ou alterações sem aviso prévio.

5. Processo de compra

Quando houver venda de produtos ou serviços, o usuário concorda em fornecer dados verdadeiros e completos. A confirmação do pedido depende de:

  • Confirmação do pagamento;
  • Análise de segurança e antifraude;
  • Disponibilidade do produto ou serviço.

6. Pagamentos

Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas especializadas. A empresa não armazena dados completos de cartão de crédito ou débito.

7. Entrega

Quando aplicável, os prazos de entrega são estimativas. O usuário é responsável por fornecer endereço correto e completo.

8. Trocas e devoluções

As trocas e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail de contato informado neste Site.

9. Garantias

Produtos e serviços seguem as garantias legais previstas na legislação brasileira.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade . Ao utilizar o Site, o usuário concorda com essas práticas.

11. Responsabilidades do usuário

  • Manter suas informações corretas e atualizadas;
  • Não violar a segurança do Site;
  • Não utilizar o Site para fins ilegais;
  • Responder por informações falsas fornecidas.

12. Responsabilidades da empresa

Nos comprometemos a manter o Site seguro e funcional, porém não nos responsabilizamos por:

  • Falhas de terceiros ou da internet;
  • Indisponibilidade temporária do Site;
  • Uso inadequado das informações ou produtos pelo usuário.

13. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site é de propriedade de 59.730.773 MARCOS XAVIER SANTOS e protegido pela legislação vigente. É proibida a reprodução sem autorização.

14. Links externos

O Site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdos ou políticas externas.

15. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível neste Site.

16. Cancelamento

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos ou acessos que apresentem indícios de fraude ou uso indevido.

17. Atendimento e contato

Estes Termos atendem aos requisitos de identificação comercial, transparência e conformidade exigidos pelo Google Ads.